O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) divulgou os números atualizados da Operação Lei Seca referentes ao primeiro trimestre de 2026. Os dados mostram que o estado ampliou a fiscalização nas ruas, buscando reprimir casos de motoristas alcoolizados. Por outro lado, ainda preocupa o aumento de condutores flagrados sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Mais blitzes e mais abordagens
No primeiro trimestre de 2025, o Detran realizou 17 barreiras da Lei Seca, com 712 condutores abordados. Já no mesmo período de 2026, o número de blitzes subiu para 27, e os motoristas fiscalizados passaram para 1.069. Ou seja, houve aumento tanto no número de barreiras quanto no de abordagens em relação ao ano anterior.

Menos crimes por direção alcoolizada
Os resultados mostram uma queda nos registros de crimes de trânsito por embriaguez (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro). No primeiro trimestre de 2025, quatro motoristas foram presos por dirigir com a capacidade alterada pelo álcool. Já no mesmo período de 2026, esse número caiu para duas prisões.

Mais autuações por alcoolemia e por falta de CNH
A Lei Seca registrou aumento no número de flagrantes de infrações administrativas por direção sob efeito de álcool ou recusa ao bafômetro (arts. 165 e 165-A). Foram 23 casos no primeiro trimestre de 2025, contra 41 no mesmo período de 2026.

É importante destacar a diferença entre crime de trânsito e infração administrativa nesses casos. O crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro ocorre quando há comprovação de que o motorista está com a capacidade psicomotora alterada em razão do consumo de álcool, o que pode levar à prisão.

Já as infrações administrativas (arts. 165 e 165-A) abrangem tanto dirigir sob efeito de álcool quanto a recusa em realizar o teste do etilômetro, resultando em multa e outras penalidades, mas não necessariamente em detenção.

Assim, embora tenha havido redução nos registros de crime de trânsito por alcoolemia, os dados mostram aumento no número de motoristas autuados por dirigir sob efeito de álcool, indicando maior incidência desse comportamento nas vias.

Os condutores flagrados sem portar CNH (art. 162, I) saltaram de 52 para 110. Esse é o ponto de maior atenção: muitos amapaenses ainda insistem em dirigir sem habilitação.

As infrações consideradas mais leves, como problemas em equipamentos, documentação atrasada ou uso de celular ao volante, caíram significativamente: de 123 casos no primeiro trimestre de 2025 para 40 no mesmo período de 2026.

Os veículos removidos aos pátios do Detran aumentaram de 13 para 36, o que demonstra maior rigor na fiscalização de irregularidades graves.

As autuações por licenciamento vencido (art. 230, V) tiveram leve alta: de 48 para 52 casos.

Resumo dos números (primeiro trimestre de 2025 x primeiro trimestre de 2026)

• Operações: 17 em 2025 / 27 em 2026
• Condutores abordados: 712 em 2025 / 1.069 em 2026
• Infrações por álcool (arts. 165/165-A): 23 em 2025 / 41 em 2026
• Dirigir sem CNH (art. 162, I): 52 em 2025 / 110 em 2026
• Licenciamento vencido (art. 230, V): 48 em 2025 / 52 em 2026
• Outras infrações: 123 em 2025 / 40 em 2026
• Veículos removidos: 13 em 2025 / 36 em 2026
• Crime de alcoolemia (art. 306): 4 prisões em 2025 / 2 prisões em 2026

O Detran-AP ressalta que continuará intensificando as blitzes nos próximos meses, principalmente nos fins de semana e no período noturno, quando há maior incidência de acidentes relacionados ao consumo de álcool. A Operação Lei Seca segue em caráter contínuo na capital e nos demais municípios do estado.

Além das ações de fiscalização, a Operação Lei Seca também desenvolve atividades educativas, promovendo a conscientização de condutores em bares e restaurantes de Macapá. As equipes realizam abordagens orientativas, destacando os riscos da associação entre álcool e direção, com o objetivo de prevenir sinistros de trânsito e incentivar práticas mais seguras.