A Justiça Eleitoral da 4ª Zona, em Oiapoque, cassou nesta quarta-feira (2) os mandatos do prefeito Breno Almeida (PP) e do vice-prefeito Artur Lima de Sousa (Solidariedade). A decisão tem como base uma operação da Polícia Federal que resultou na prisão do prefeito e de servidores municipais em flagrante, às vésperas das eleições municipais de 2024.

O caso ocorreu em setembro do ano passado, quando a PF apreendeu cerca de R$ 100 mil em espécie com o grupo. O dinheiro estava distribuído em pacotes identificados com nomes e valores, além de um caderno com anotações que indicavam possível esquema de compra de votos.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a investigação confirmou que houve abuso de poder econômico e político, além da prática de corrupção eleitoral. O órgão apontou que os recursos estavam sendo utilizados para influenciar o resultado das eleições de forma ilícita.

Com a decisão, os cargos de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque ficam vagos até nova definição da Justiça Eleitoral. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).