Sob a diretriz de tolerância zero à violência de gênero, o Governo do Estado do Amapá consolida políticas públicas que salvam vidas. Graças aos investimentos estratégicos em prevenção, tecnologia de ponta e operações integradas, o Amapá encerrou 2024 com a menor taxa de feminicídio por 100 mil habitantes de todo o Brasil, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Para o governador Clécio Luís, o índice é um marco, mas o trabalho é contínuo.

"Nossa gestão não aceita estatísticas de violência como algo natural. Alcançamos o menor índice do país porque tratamos a segurança da mulher como prioridade absoluta, investindo em viaturas, inteligência e, acima de tudo, em humanização. O Estado está presente e vigilante: cada botão do pânico entregue e cada zona de exclusão monitorada é o Poder Público dizendo à mulher amapaense que ela não está sozinha", afirmou Clécio.

Apesar do êxito estadual, o cenário nacional em 2025 apresenta uma tendência de alta nestes crimes, o que acende o alerta para a importância dos canais de denúncia. O alerta é do secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Cézar Vieira. Ele explica que no Amapá quase a totalidade dos casos são de vítimas que não possuíam quaisquer medidas protetivas ou boletins de ocorrência registrados, o que dificulta a inserção dessas mulheres nos mecanismos de defesa e proteção.

Para proteger vidas, prevenir a revitimização e romper ciclos de violência contra mulheres e meninas, a ampla adesão aos canais de denúncia, como o tridígito 190 e as delegacias de polícia, é fundamental.

“É por esse motivo que reforçamos aos amigos, familiares, vizinhos dessas mulheres que, ao menor sinal de agressividade, de violência, recorram aos canais de denúncia, seja por ligação telefônica via 190 ou às delegacias de Polícia Civil presentes nos 16 municípios, para juntos quebrarmos o silêncio imposto às vítimas e preservar suas vidas”, enfatizou o secretário.

Foto: Jorge Junior/Secom

Operação nas ruas e tecnologia em favor da vida

Foto: Aydano Fonseca/Agência Nagib

A avaliação do secretário Cézar Vieira tem correspondência com dados do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O aparato tecnológico é empregado em conjunto com a ‘Operação Satélite’ – uma ação contínua do sistema penal do estado para prevenir a aproximação de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica dos locais frequentados pelas mulheres vítimas de violência, as chamadas ‘zonas de exclusão’. Essa estratégia reduziu em mais de 85% o risco de reincidência e novas agressões.

Se um desses indivíduos se aproxima de quaisquer das zonas de exclusão determinadas por ordem judicial, as equipes da Polícia Penal são acionadas automaticamente por meio da Central de Monitoramento Eletrônico (CME) para cumprimento de prisão preventiva do indivíduo monitorado.

Foto: Aydano Fonseca/Agência Nagib

Outra ferramenta disponibilizada pelo Governo do Amapá são os botões do pânico, smartphones com acesso direto ao CME e ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), que podem ser acionados tanto pela vítima quanto recebem ligações dos agentes da Segurança Pública em caso de aproximação indevida do agressor.

Box Lilás: Emergências e orientações

O atendimento de emergência para casos de violência contra a mulher no Amapá funciona 24 horas por dia através do número 190, no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). Ao ligar, o cidadão é recebido por um sistema de atendimento eletrônico onde, ao digitar a tecla 1, a chamada é direcionada imediatamente para o Box Lilás. 

Diferente de um registro comum, este canal oferece um suporte humanizado por profissionais que passaram por capacitações específicas para acolher a vítima, fornecendo informações detalhadas sobre a rede de proteção, como endereços de casas de apoio e suporte jurídico. O box também possui contato exclusivo pelo WhatsApp pelo número (96) 98433-1036.