De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, os estudantes devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

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Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

- nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 28 de julho;

- nascidos em março e abril, receberam em 29 de julho;

- nascidos em maio e junho, recebem em 30 de julho;

- nascidos em julho e agosto, recebem em 31 de julho;

- nascidos em setembro e outubro recebem 1º de agosto;

- nascidos em novembro e dezembro, recebem em 4 de agosto.

Depósitos

A quinta parcela do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de menor de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta no banco. O consentimento poderá ser dado no próprio aplicativo ou, se preferir, em uma agência da Caixa.

É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo próprio aplicativo. O cartão permite o uso dos recursos em compras e pagamentos.

Quem preferir pode sacar os valores nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, mas deve usar a identificação biométrica previamente cadastrada.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitado ou aprovado), as informações escolares e regras do programa.

Prazos

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

Programa

O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão desta etapa de ensino.

O Pé-de-Meia pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. 

>> Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição para inclusão. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é inscrito automaticamente.