O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a condenação de Ediomar da Mota Morais pelo assassinato de sua ex-enteada, uma criança de apenas três anos, ocorrido em agosto de 2000, no município de Santana. O crime, segundo o Ministério Público do Amapá (MP-AP), foi motivado por vingança contra a mãe da vítima.

A decisão foi confirmada em segunda instância com parecer favorável da procuradora de Justiça Socorro Milhomem. A pena de Ediomar é de 22 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. O júri popular que o condenou ocorreu em 2023, mais de duas décadas após o crime. Após a confirmação da sentença, foi expedido mandado de prisão contra o réu, que estava foragido há 18 anos e foi localizado em outro estado.

Durante o julgamento da apelação, a defesa alegou nulidades processuais, mas os argumentos foram rejeitados pelo relator, desembargador Rommel Araújo, por ausência de prejuízo concreto. O MP-AP sustentou que a acusação permaneceu robusta, apoiada em provas que comprovaram o homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, contra menor de 14 anos e sem chance de defesa da vítima.

A tese da defesa de que a morte teria sido acidental foi desmontada com base nas provas colhidas. De acordo com os autos, a criança dormia em um quarto trancado sob os cuidados de um familiar da mãe, quando Ediomar invadiu a residência, agrediu o responsável e levou a menina. O corpo da criança foi encontrado dois dias depois em uma área alagada da região.

Após o crime, Ediomar fugiu do estado do Amapá e viveu foragido por 18 anos, até ser localizado em outra unidade da Federação, o que possibilitou a retomada do processo e sua posterior condenação.