A Petrobras pediu, na quarta-feira (30/4), para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberar até o dia 15 de maio o deslocamento da sonda ODN II (NS-42) para operação no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. A informação é do portal Eixos.

O navio está, desde 19 de abril, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, para realização de desincrustação de coral-sol. O procedimento é típico de operações offshore e está previsto na mobilização de equipamentos do Sudeste para áreas não afetadas, como o Norte e o Nordeste.

A embarcação (foto) já havia sido enviada à Margem Equatorial no início de 2023, na expectativa de que fosse autorizada a perfuração do poço. Em junho do mesmo ano, a Petrobras realocou o navio para operar no campo de Jubarte, na Bacia do Espírito Santo.

O processo faz parte do pedido de licença para iniciar a perfuração exploratória em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, em análise no Ibama depois de uma primeira negativa.

Aprovação do plano de proteção

A petroleira pediu, novamente, a realização de vistoria do instituto na Unidade de Estabilização de Fauna do Oiapoque (UED-OIA), no Amapá, que já teve licença de operação emitida em 4 de abril pela Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP).

A obtenção da licença ambiental para perfuração do bloco depende da aprovação do Plano de Proteção à Fauna (PPAF).

A construção da UED foi uma das exigências do órgão incluídas no plano, após a reprovação do pedido da estatal.

Entre as exigências incluídas estão a capacitação das equipes para atuar no Centro de Reabilitação de Fauna; a habilitação da instalação como centro de manejo de fauna silvestre; e a conclusão das adequações do espaço físico do Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de Belém (PA).

No começo deste mês, o Ibama disse que recebeu a comunicação formal da Petrobras sobre a conclusão das obras do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna de Oiapoque e que a solicitação seguiria para avaliação dentro dos trâmites previstos no processo de licenciamento ambiental. Mas a data da vistoria técnica na base ainda não foi definida.

Segundo estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o volume de óleo in place na bacia da Foz do Amazonas é de 23,1 bilhões de barris de petróleo, dos quais 10 bilhões de barris são recuperáveis. A EPE estima, de forma conservadora, que o pico de produção de 303 mil barris/dia será atingido após 14 anos do início da produção.

A região é a principal aposta da Petrobras para substituir reservas em meio ao declínio esperado para a produção no pré-sal na próxima década.