Oiapoque (AP) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,62 metros cúbicos de madeira serrada da espécie cupiúba (Goupia glabra) que era transportada sem documentação que comprovasse a origem legal. A ocorrência foi registrada na noite desta quarta-feira (19), no km 795 da BR-156, no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá.

A abordagem aconteceu por volta das 21h15, durante patrulhamento de rotina. Os agentes fiscalizaram um caminhão Ford Cargo conduzido por um homem de 46 anos e constataram a ausência do Documento de Origem Florestal (DOF) e da documentação fiscal necessária para o transporte da carga.

Segundo as informações da ocorrência, foram contabilizadas 57 vigas, 36 ripas e outras 22 peças de madeira, totalizando 4,62 m³. O motorista declarou que o material teria saído de uma propriedade localizada no distrito de Carnot, em Calçoene, e seria levado para sua residência em Oiapoque.

A cupiúba é uma espécie amazônica utilizada principalmente em estruturas que exigem madeira de elevada resistência e durabilidade. A espécie não tem sua exploração comercial simplesmente proibida, mas o produto florestal precisa ter origem legal e estar acompanhado da documentação exigida pelos órgãos ambientais.

Por isso, a irregularidade constatada na fiscalização está relacionada ao transporte da madeira sem a documentação obrigatória, e não ao simples fato de se tratar de cupiúba.

O transporte ou armazenamento de madeira sem licença válida para todo o período da viagem ou armazenamento pode configurar crime ambiental, conforme o artigo 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Diante da ocorrência, o motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e deverá responder pelos fatos perante a Justiça. A madeira apreendida ficou à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as providências administrativas cabíveis.

A fiscalização busca combater o transporte e a comercialização de produtos florestais sem comprovação de origem, uma das medidas utilizadas para coibir a exploração ilegal dos recursos naturais da Amazônia.

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Jornalista Aldenor Filho