Macapá (AP) – Com o início das férias escolares e o aumento da prática de soltar pipas, o juiz Augusto Leite, titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, emitiu um alerta contundente sobre os riscos do uso de cerol e da chamada linha chilena. A advertência ocorre poucos dias após a morte do motociclista Cleuson Andrade Viana, de 39 anos, em Santana, vítima de uma linha cortante que atingiu seu pescoço enquanto trafegava pela Avenida Santana.

O magistrado reforçou que, além de representar grave ameaça à vida, o uso desses materiais configura crime e pode gerar responsabilização nas esferas criminal e civil. Segundo ele, as consequências legais variam de acordo com o resultado provocado pela conduta, podendo alcançar penas severas.

As principais vítimas desse tipo de material são motociclistas, ciclistas e pedestres. Por serem praticamente invisíveis, as linhas com cerol ou linha chilena podem provocar cortes profundos, lesões permanentes e até mortes.

No último dia 30 de junho, Cleuson Andrade Viana pilotava sua motocicleta pela Avenida Santana quando foi atingido no pescoço por uma linha com cerol. Ele foi socorrido em estado grave, mas sofreu intensa hemorragia e morreu em decorrência dos ferimentos. O caso está sendo investigado pelas autoridades, e os responsáveis poderão responder criminalmente pelo ocorrido.

De acordo com o juiz Augusto Leite, quem utiliza cerol ou linha chilena pode responder pelos crimes de lesão corporal leve, grave ou gravíssima e, dependendo das circunstâncias apuradas durante a investigação, até por homicídio culposo ou doloso.

Além das sanções penais, a legislação também prevê responsabilização civil. Os envolvidos podem ser obrigados a indenizar as vítimas por danos materiais, morais e demais prejuízos decorrentes do acidente.

O magistrado ressalta ainda que pais e responsáveis legais também podem responder por omissão quando menores de idade utilizam esses materiais e causam acidentes.

A fabricação, comercialização, distribuição e utilização de cerol e linha chilena são proibidas por legislações estaduais e municipais. Produtos encontrados são passíveis de apreensão, enquanto comerciantes e distribuidores, inclusive aqueles que realizam vendas pela internet, podem sofrer multas e responder judicialmente.

Para o juiz, a conscientização das famílias é fundamental para evitar novas tragédias.

> "Eduquemos e vigiemos as brincadeiras das crianças e adolescentes. Soltar pipa é uma tradição, mas deve ser praticada de forma segura e responsável, sem colocar a vida de ninguém em risco", destacou Augusto Leite.

Com a intensificação das férias escolares, as autoridades reforçam o pedido para que a população denuncie a venda e o uso de cerol e linha chilena, contribuindo para prevenir acidentes e preservar vidas.

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Jornalista Aldenor Filho