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Macapá ,24/04/2026

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OAB-AP pede afastamento de secretário de Segurança e gera críticas por falta de fundamentação

Decisão da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amapá provoca reação negativa nas redes sociais e desconforto entre advogados diante da ausência de justificativas concretas


OAB-AP pede afastamento de secretário de Segurança e gera críticas por falta de fundamentação

MACAPÁ (AP) — O pedido de afastamento do secretário de Segurança Pública do Amapá, delegado Cézar Augusto Vieira, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amapá, tem repercutido negativamente nas redes sociais e causado desconforto dentro da própria classe jurídica no estado. A solicitação, formalizada ao Governo do Estado, não apresenta provas ou acusações objetivas que sustentem a medida.

Cézar Augusto é apontado como um dos principais responsáveis pelo endurecimento das ações de combate ao crime organizado no Amapá. Com perfil considerado “linha-dura”, o gestor tem liderado operações que resultaram em recordes de apreensão de drogas, armas de fogo e na prisão de lideranças criminosas que atuam na região, especialmente em áreas de fronteira.

Nos últimos dias, declarações do secretário, nas quais levanta suspeitas sobre possíveis conexões entre agentes políticos e facções criminosas, aumentaram a pressão sobre sua gestão. O contexto reforça a percepção de que o pedido de afastamento ocorre em meio ao avanço de ações de repressão ao narcotráfico no estado.

Em nota divulgada na noite da última segunda-feira (21), a OAB-AP confirmou a deliberação pelo afastamento, mas não detalhou os motivos da decisão. O comunicado foi considerado genérico por advogados e analistas, por não citar fatos, processos ou eventuais irregularidades que justifiquem a solicitação.

A ausência de fundamentação jurídica clara tem gerado questionamentos dentro da própria categoria. Advogados ouvidos pela reportagem, sob condição de anonimato, classificaram a medida como inadequada, especialmente por envolver um agente público que, até o momento, não responde a investigações ou procedimentos formais que indiquem irregularidades.

Até agora, não há registro de solicitação semelhante por parte do Ministério Público ou de qualquer órgão de controle, o que reforça a avaliação de que o pedido possui caráter político, sem respaldo técnico aparente.

A atuação do secretário também tem recebido reconhecimento fora do estado. Recentemente, o especialista em segurança pública Rodrigo Pimentel esteve no Amapá e elogiou publicamente o modelo adotado no enfrentamento ao crime, classificando-o como referência nacional.

A reportagem entrou em contato com integrantes da diretoria da OAB-AP em busca de esclarecimentos sobre os fundamentos do pedido, mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno. A ausência de posicionamento oficial contribui para o aumento das especulações e críticas.

Nas redes sociais, o episódio tem sido interpretado por parte dos usuários como uma tentativa de enfraquecer a política de segurança pública no momento em que as operações contra organizações criminosas se intensificam no estado.


A matéria segue aberta para manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amapá.




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