O Governo do Amapá apresentou, nos dias 16 e 17 de março, os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Sispaeap 2025), durante encontro com gestores dos 16 municípios no Centro de Educação Profissional do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso (Cepajob), em Macapá.

Os dados mostram que o Estado alcançou 60% de crianças alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental, superando a meta nacional de 54%. O resultado aponta avanços no processo de aprendizagem de mais de 13 mil estudantes avaliados.

Segundo a coordenadora do regime de colaboração do programa Criança Alfabetizada, Débora Vale, o momento foi fundamental para que gestores e educadores analisassem os resultados e aprimorassem as estratégias pedagógicas.

“Nos reunimos para observar nossos pontos fortes e identificar os desafios apontados pela avaliação externa. A partir desses dados, conseguimos ajustar as formações e compreender melhor onde estão os entraves na aprendizagem”, explicou a coordenadora.

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O encontro, denominado Dia de Apropriação de Resultados, teve como objetivo analisar o desempenho educacional, identificar desafios e redefinir estratégias para fortalecer a alfabetização na idade certa.

A avaliação do Sispaeap foi aplicada em novembro de 2025 e também contemplou estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, totalizando mais de 27 mil participantes.

O Sispaeap integra o programa Criança Alfabetizada, criado em 2019 pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), e evidencia avanços na política de alfabetização desenvolvida no estado. A iniciativa ganhou força na atual gestão. O Amapá registrou evolução nos últimos anos, passando de 17% de crianças alfabetizadas em 2021 para 60% em 2025.

Os resultados refletem um trabalho contínuo realizado ao longo do ano, com formações pedagógicas, avaliações diagnósticas e aplicação de metodologias de ensino, constantemente ajustadas a partir dos dados obtidos nas avaliações.

O exame analisa o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, permitindo identificar níveis de aprendizagem e orientar as políticas educacionais.

ICMS Educação
Os números do Sispaeap também têm impacto direto no financiamento da educação nos municípios. Isso porque os indicadores contribuem para o cálculo do ICMS Educação, mecanismo que vincula parte do repasse do imposto estadual ao desempenho educacional.

O ICMS Educação é um modelo de distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que destina recursos aos municípios com base em indicadores educacionais, especialmente os resultados de aprendizagem dos alunos.

Diferentemente de um repasse totalmente igualitário, o modelo considera o desempenho da educação em cada município. No Amapá, 18% do ICMS é destinado à educação.

“Quanto mais crianças lendo e escrevendo na idade certa, maior o valor que o município recebe. Isso transforma a alfabetização em uma prioridade real dentro das redes de ensino”, destacou Débora Vale.

Durante o encontro, os gestores analisaram detalhadamente os descritores da avaliação, identificando as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes.

Um dos pontos discutidos foi o modelo de correção baseado na Teoria de Resposta ao Item (TRI), metodologia que exige consistência no aprendizado.

Na prática, isso significa que o estudante precisa dominar habilidades básicas de leitura e escrita, consideradas fundamentais para o avanço no processo de aprendizagem. Por isso, erros em questões mais simples podem impactar o resultado geral da avaliação.

Meta: alfabetização na idade certa
O principal objetivo das políticas educacionais no Estado é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 7 anos de idade, ou seja, até o 2º ano do ensino fundamental.

Apesar do avanço para 60%, o estado segue trabalhando para reduzir o percentual de estudantes que ainda não atingiram o nível esperado de aprendizagem.

O papel do Sispaeap
O Sispaeap é uma ferramenta estratégica para o diagnóstico educacional no Amapá. Além de avaliar o desempenho dos estudantes, o sistema também oferece ambiente virtual de formação continuada para educadores, monitoramento do desempenho escolar e apoio à gestão educacional.

O avanço nos índices de alfabetização demonstra que políticas públicas baseadas em dados e acompanhamento contínuo podem gerar avanços concretos na aprendizagem dos estudantes. A iniciativa também ganhou força ao ser integrada ao programa Educação que Transforma, do Governo do Amapá, que busca modernizar a educação no estado por meio de investimentos em infraestrutura, inovações pedagógicas, tecnologia, laboratórios e mobiliário escolar.

Mais de 100 escolas estaduais foram reformadas e, desde 2023, a atual gestão já entregou 38 unidades totalmente reconstruídas, com ambientes modernos, salas temáticas, laboratórios, bibliotecas e recursos pedagógicos digitais, além de investimentos em tecnologia e recursos midiáticos. Outras escolas estão na lista para serem entregues reconstruídas ainda este ano.