Macapá (AP), 11 de novembro de 2025 – A Câmara Municipal de Macapá aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 065/25, de autoria do vereador Joselyo (PP-AP), que veda a construção de pontes e passarelas com estruturas mistas de madeira e concreto na capital. A proposição, votada em 9 de setembro, passou por 10 votos a 8 e cria um novo padrão técnico obrigatório para obras em áreas de umidade e ressaca.

Pelo texto aprovado, as intervenções deverão utilizar materiais homogêneos e de maior durabilidade: concreto armado ou aço estrutural nas regiões alagáveis, e madeira tratada de alta resistência apenas em situações excepcionais, desde que acompanhadas de justificativa técnica e garantia de vida útil mínima.

Um parecer técnico apresentado durante a tramitação apontou que pontes mistas sofrem degradação acelerada, com apodrecimento, fissuras e corrosão, resultando em despesas de manutenção até 40% superiores às de estruturas totalmente em concreto ou totalmente em madeira.

Segundo o vereador Joselyo, a medida corrige um problema histórico de obras implantadas sem padrão construtivo adequado. “A ideia não é impedir pontes. É garantir que sejam feitas corretamente: se for de madeira, que seja 100% madeira; se for de concreto, que seja 100% concreto. Isso evita desperdício e entrega segurança e durabilidade para a população”, afirma.

Com a aprovação da lei, Prefeitura de Macapá e Governo do Estado emitiram ordens de serviço para a execução de novas pontes 100% em concreto, priorizando trechos críticos de mobilidade em áreas de ressaca. As ações atendem a demandas antigas de moradores que convivem com interrupções frequentes, riscos estruturais e impactos sociais decorrentes de passagens deterioradas.

O gabinete do vereador informou que acompanhará todas as fases de implementação da lei, incluindo licitações, projetos executivos, fiscalização de prazos e verificação da qualidade das obras contratadas.

O que muda com a nova lei – Obras passam a ter obrigação de usar material único, compatível com a realidade das áreas de ressaca

– Redução de retrabalho e de custos recorrentes com reparos

– Aumento da vida útil das pontes e melhoria da segurança e mobilidade da população

Contato para a imprensa

Assessoria de Comunicação do Vereador Joselyo (PP)

Telefone e WhatsApp: (96) 98418-7208

Fotos e vídeos de apoio disponíveis mediante solicitação.

CTA – Redes sociais do vereador Joselyo

O gabinete incentiva a população a acompanhar, fiscalizar e enviar sugestões pelas redes oficiais:

Instagram: https://www.instagram.com/joselyomaissaude?igsh=MTYybDl2ejlkdnY5bQ==

Facebook: https://www.facebook.com/joselyomaissaude?mibextid=wwXIfr

Canal do WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VbBmFZi35fLsgsNiha1F