Na avaliação das organizações, há uma ofensiva dos setores mais privilegiados da sociedade para obrigar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer cortes no orçamento de áreas sociais e reformas que retiram recursos da área da saúde, educação e da previdência.

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“Querem obstruir medidas apresentadas pelo governo para tributar especuladores do mercado financeiro, que são privilegiados pelo nosso sistema de impostos que penaliza quem vive de salários e protege quem tem renda de mais de R$ 1 milhão por mês. Além disso, bloqueiam medidas para enfrentar os supersalários de juízes e desembargadores e a aposentadoria dos militares”, diz a carta.

Assinado, entre outros, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Negro Unificado (MNU), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) o texto também denuncia que o Congresso Nacional age como “guardião dos privilégios”, das elites econômicas e políticas.

O documento aponta ações do parlamento para bloquear as tentativas de “construir um sistema tributário mais progressivo e de acabar com privilégios para distribuir melhor a riqueza e reduzir as desigualdades históricas que marcam o Brasil”.



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A Frente Povo Sem Medo protestou nesta quinta-feira na sede do Itaú, em São Paulo. Frente Povo Sem Medo

Na carta, as organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União Brasileira de Mulheres (BM), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central dos Movimentos Populares (CMP), pedem que o Congresso Nacional aprove medidas como tributação dos super-ricos, de transações financeiras, fundos de especulação e das empresas exportadoras, aumentando a taxação sobre altas rendas, capital e lucros.

A necessidade de revisão das renúncias fiscais dadas a diversos setores da economia é outro ponto apontado na carta. O documento afirma que as renúncias correspondem a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Também é preciso, argumentam os movimentos signatários, restringir os gastos com emendas parlamentares, que estão na faixa de R$ 50 bilhões por ano. Além disso, é necessário defender recursos para a seguridade social, posicionam-se, rechaçando uma possível nova reforma da previdência e a desvinculação das aposentadorias do salário-mínimo. Outro ponto defendido é a manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação.

A preservação das áreas sociais e as políticas públicas para moradia, reforma agrária, direitos das mulheres, igualdade racial e direitos humanos e a proteção dos serviços públicos e o atendimento aos cidadãos também são apontadas como importantes. As entidades rejeitam propostas de reforma administrativa que prejudiquem a população.

“É hora de pressionar o Congresso e exigir que o Orçamento Público sirva à maioria, não aos interesses de uma minoria privilegiada”, finaliza o documento.

Plebiscito

A proposta de escuta popular, batizada como “Plebiscito Popular Por um Brasil mais Justo”, vai perguntar a opinião da população sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil, a taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, e sobre o fim da escala 6×1. O plebiscito para ouvir a população vai até sete de setembro.

Uma cartilha foi lançada detalhando os eixos principais da mobilização, dos temas que serão votados e orientações para a realização da votação.

Ato do Dia do Trabalhador pede o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho e renda, na Cinelândia, no centro da capital fluminense. Tomaz Silva/Agência Brasil

Assinam a carta

• Frente Brasil Popular


• Frente Povo Sem Medo


• ADUFMS – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul


• ADUFSJ – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São João del-Rei


• APUBH/UFMG – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais


• Associação de Apoio aos Direitos Humanos do Alto Tietê


• Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero


• Casa Laudelina de Campos Mello – Organização da Mulher Negra / Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras


• Casa Marielle Franco Brasil


• CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço


• CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria


• Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores/as da Região Metropolitana de Fortaleza


• Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos


• CMP – Central dos Movimentos Populares


• CMP-MS – Central dos Movimentos Populares de Mato Grosso do Sul


• CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores


• DCE-UNIMONTES – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros


• DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos


• Diretório Acadêmico de Geografia da Universidade Federal de Alagoas


• Evangélicos pela Justiça


• FECOSUL- Federação dos Comerciários do Sul


• FMPE – Fórum de Mulheres de Pernambuco


• FMM – Fórum Maringaense de Mulheres


• FNRU – Fórum Nacional de Reforma Urbana


• Fórum Alagoano de Economia Solidária


• Fórum da Amazônia Oriental


• IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas


• IJF – Instituto Justiça Fiscal


• INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos


• Instituto Alziras


• Instituto Soma Brasil


• Instituto Vidas Amazônicas – Gênero, Democracia e Justiça Socioambiental


• Iser Assessoria


• Jubileu Sul Brasil


• KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço


• LabdadosBrasil


• Levante Popular da Juventude


• Marcha Mundial das Mulheres


• MNCP-PE – Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – Pernambuco


• MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos


• MNU – Movimento Negro Unificado


• Movimento Brasil Popular


• Movimento Vaitegorda


• MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra


• MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto


• N’ZINGA – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais


• ONG Taramela ATAC


• OXFAM – Oxfam Brasil


• Panela de Expressão – Etnogastronomia, Gênero e Comunicação


• Partido Comunista Brasileiro – Célula de Maringá/PR


• Pastoral da Juventude Rural


• Pastoral dos Grupos de Família


• Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político


• Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros


• PSOL – Partido Socialismo e Liberdade


• PSOL-AL – PSOL Alagoas


• PSOL – PSOL Maringá/PR


• PÚBLICA – Central do Servidor


• Rede Brasil Afroempreendedor


• Rede da Agricultura Familiar


• Rede de Desenvolvimento Humano


• Rede Feminista de Saúde


• Rede Quilombação


• REDE SAPATÀ – Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos LGBTs


• Negras


• Resistência PSOL


• Resistência/PSOL – Rio das Ostras/RJ


• SASEAL – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas


• SEB – Sindicato dos Engenheiros da Bahia


• Sempreviva Organização Feminista


• SINDAEN – Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento


• SINSEP/MS – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Mato Grosso do Sul


• SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia


• Terra de Direitos


• UBM – União Brasileira de Mulheres


• UNE – União Nacional dos Estudantes


• GRUPO CURUMIM


• Coletivo Popular Direito à Cidade – Porto Velho – Rondônia


• Sintracoop Maringá