O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou o levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ciclo 2024, no qual analisou informações em sete áreas: educação, saúde, fiscal, meio ambiente, cidades, tecnologia da informação e planejamento, com o objetivo de averiguar a efetividade dos serviços públicos oferecidos à população.

O IEGM é um levantamento nacional, no qual, em cada estado, o Tribunal de Contas é o responsável por medir o índice de efetividade em cada município. O índice é medido da seguinte forma:

A – altamente efetiva;

B+ – muito efetiva;

B – efetiva;

C+ – em fase de adequação;

C – baixo nível de adequação (abaixo de 50% da pontuação máxima).

O auditor de controle externo do TCE, Marcos Cortês, destacou que o IEGM é um instrumento de transparência pública e orientação, que avalia as ações dos gestores com foco nos resultados. “Essa ferramenta busca verificar quais as possíveis melhorias para a gestão, a fim de alcançar mais efetividade. O índice é divulgado anualmente para que a sociedade acompanhe o desenvolvimento do seu município”, esclareceu o auditor.

Em 2024, quatro municípios não apresentaram as informações ao Tribunal.

No índice de efetividade da educação, os 12 municípios que apresentaram suas informações mantiveram-se com o índice C. Já na saúde, os municípios de Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá e Tartarugalzinho obtiveram índice C+, enquanto todos os demais municípios alcançaram índice C. A média da pontuação na área fiscal também resultou em índice C, com destaque para o município de Amapá, que alcançou o índice B+.

Apesar de o Amapá ter a maior taxa de vegetação nativa do Brasil, o índice ambiental do estado continua apresentando baixo nível de adequação. Entretanto, o município de Santana alcançou índice C+. Já o índice de proteção das cidades do Amapá subiu de 11% para 32%, mas ainda permanece com índice C, sendo que apenas o município de Santana obteve índice C+.

Em 2023, os municípios do Amapá registraram uma queda considerável nas políticas de tecnologia da informação; apenas Macapá e Santana alcançaram índice B. Na área de planejamento, todos os municípios obtiveram índice C.

Os municípios de Mazagão, Oiapoque, Pracuuba e Calçoene não apresentaram informações para o IEGM.

IEGM 2025

Na próxima segunda-feira, 5, o Tribunal de Contas do Estado apresentará aos gestores dos 16 6municípios o levantamento do IEGM – ciclo 2025, das 9h às 13h, no auditório anexo do Tribunal de Contas, na Mendonça Furtado.