Macapá (AP), 1º de setembro de 2026 – Uma proposta de alteração da Lei Orgânica de Macapá colocou a Câmara Municipal no centro de uma nova discussão política. Apresentada pelo vereador Ruzivan Pontes, a mudança modifica as regras de sucessão em caso de vacância simultânea dos cargos de prefeito e vice-prefeito.

A proposta altera os §§ 3º e 4º do artigo 216. Pelo texto divulgado, se a dupla vacância ocorrer durante o primeiro ou o segundo ano do mandato, deverá ser realizada nova eleição no prazo de 90 dias após a abertura da última vaga.

A principal mudança ocorre após o término do segundo ano. Nesse caso, o presidente da Câmara Municipal assumiria a Prefeitura e permaneceria no cargo até o encerramento do mandato, sem realização de nova eleição.

Se aprovada e aplicável ao mandato atual, a alteração poderá ter impacto direto no cenário político de Macapá. Pedro DaLua, atual presidente da Câmara, assumiu interinamente a Prefeitura em março de 2026, após o afastamento do prefeito Antônio Furlan e do vice-prefeito Mário Neto por decisão do Supremo Tribunal Federal.

A proposta, no entanto, ainda precisa cumprir o rito previsto na própria Lei Orgânica: discussão e votação em dois turnos, com interstício de dez dias e aprovação de pelo menos dois terços dos vereadores em cada votação. Somente depois desse processo a emenda poderá ser promulgada pela Mesa Diretora.

A justificativa apresentada aponta economia de recursos públicos e estabilidade administrativa, ao evitar uma eleição extraordinária próxima ao fim do mandato.

Politicamente, porém, a mudança deverá provocar debate, principalmente porque, em eventual dupla vacância após o segundo ano, poderá permitir que o presidente da Câmara permaneça no comando da Prefeitura até 31 de dezembro de 2028.

O Portal AF News continuará acompanhando a tramitação da proposta e mantém espaço aberto para manifestação do vereador Ruzivan Pontes e dos demais citados.

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Jornalista Aldenor Filho