Governador Clécio sanciona leis históricas para fortalecer a política cultural no Amapá: ‘vale a pena financiar a cultura’
Junto ao novo Conselho Estadual, legislações simbolizam um novo momento para a cultura amapaense, com investimentos, planejamento e gestão participativa.
Por Portal Afnews
01/07/2026 - 12h14
Governador Clécio Luís sanciona a nova Lei de Incentivo à Cultura e a Lei do Plano Estadual de Cultura A noite da terça-feira, 30, foi histórica para o setor cultural do Amapá. O governador Clécio Luís sancionou a nova Lei de Incentivo à Cultura e a Lei do Plano Estadual de Cultura, dois importantes instrumentos que fortalecem as políticas públicas culturais, ampliam o fomento ao setor e garantem o desenvolvimento da produção artística em todo o estado.
“Mais do que leis importantes, estamos entregando três anos de muito trabalho para consolidar o Conselho de Cultura, que se ressignificou e passou a ser paritário entre as representações; para executar o Fundo Estadual de Cultura com recurso direto ao projeto de quem faz cultura; a criação do Plano Estadual de Cultura, com participação de todas as regiões do Amapá, e planejando a cultura pelos próximos 10 anos; e para a reestruturação da Lei de Incentivo à Cultura, que permite com que o empresário local patrocine a cultura. A atividade empreendedora da cultura dá muito retorno. Isso tudo mostra que vale a pena financiar a cultura”, afirmou Clécio Luís.
A sanção das duas leis consolida uma série de ações implementadas pelo Governo do Amapá para fortalecer o setor cultural nos últimos três anos e meio.
Nesta gestão, a cultura voltou a ocupar posição estratégica nas políticas públicas estaduais, com a retomada de grandes eventos, ampliação do acesso a editais de fomento, incentivo às manifestações populares e tradicionais, e investimentos em infraestrutura cultural, garantindo mais oportunidades para artistas, produtores e fazedores de cultura em todas as regiões do estado.
“Hoje foi formado o CPF da cultura do Amapá. Agora o artista não precisa mais remendar o pires, porque agora estamos com um plano estadual de cultura. Com isso, o fazedor de cultura vai poder viver da sua arte e crescer com o seu trabalho”, disse o artista plástico Josafá Barbosa.
O Governo do Estado promoveu um amplo processo de diálogo com a classe cultural para construir, de forma participativa, o novo Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei de Incentivo à Cultura. As medidas criam instrumentos permanentes de planejamento, financiamento e gestão para o setor, assegurando que os investimentos na cultura tenham continuidade e alcancem os 16 municípios amapaenses.
Conselho Estadual de Cultura
Durante a solenidade, foi empossada a nova composição do Conselho Estadual de Política Cultural no biênio 2026–2028, reforçando a participação dos trabalhadores do setor, na construção das políticas públicas e no fortalecimento da economia criativa.
A gestão também fortaleceu o Conselho Estadual de Política Cultural, ampliando a representação de 13 para 17 segmentos culturais, possibilitando uma construção mais ampla dos caminhos da cultura no estado.
“É a primeira vez que eu estou ocupando esse espaço da cadeira do circo no Conselho Estadual de Cultura. Esse momento de hoje representa muito pra gente, que agora pode pleitear, através dos incentivos estaduais, a galgar novos projetos, inclusive projetos maiores, e cada vez mais alcançar novos lugares para a nossa cultura, especialmente a circense”, descreveu o novo conselheiro Jones Barsou, do segmento circo.
A sanção ocorreu na noite de encerramento de programação do Arraiá do Povo, na Cidade Junina construída na Zona Norte de Macapá. A assinatura foi acompanhada por representantes do setor cultural e simboliza um novo momento para a cultura amapaense, com investimentos, planejamento e gestão participativa voltados ao fortalecimento das manifestações culturais nos 16 municípios do Amapá.
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