Governo do Amapá sanciona marcos regulatórios da cultura e realiza ato com novo Conselho Estadual de Política Cultural
Novas legislações fortalecem o planejamento e o financiamento da cultura e reafirmam o compromisso do Estado com artistas, produtores e fazedores de cultura
Por Portal Afnews
01/07/2026 - 09h23
Sanção das novas leis foi celebrada por artistas, produtores e representantes da cultura amapaense. O Governo do Amapá proporcionou um momento histórico para a cultura amapaense com a sanção da Lei do Plano Estadual de Cultura e da nova Lei de Incentivo à Cultura, nesta terça-feira, 30. A solenidade, realizada na Arena do Arraiá do Povo, na Zona Norte de Macapá, também contou com um ato simbólico com a nova composição do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas públicas para o setor.
As novas legislações, sancionadas pelo governador Clécio Luís, representam um marco para o desenvolvimento cultural do estado. O Plano Estadual de Cultura estabelece diretrizes, metas e estratégias para os próximos dez anos, enquanto a nova Lei de Incentivo à Cultura moderniza os mecanismos de fomento, amplia o acesso aos recursos e reduz a burocracia para artistas, grupos e produtores culturais.
Para a secretária de Estado da Cultura, Clicia Di Miceli, a sanção das leis consolida um compromisso assumido pelo Governo do Estado com a classe artística.
"A aprovação dessas leis é a concretização de um trabalho árduo e de um compromisso do Governo do Estado com cada fazedor de cultura do Amapá. Hoje, não estamos apenas aprovando projetos, mas também garantindo instrumentos permanentes de planejamento e fomento para os próximos dez anos", destacou.
Durante a programação, foi realizado um ato simbólico com os representantes da nova composição do Conselho Estadual de Política Cultural, órgão responsável por contribuir para a construção, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.
Cultura fortalecida
Representando o segmento da literatura, o conselheiro Bruno Muniz ressaltou a importância de ampliar o acesso à cultura em todas as regiões do estado.
"É uma fase com muita responsabilidade, porque você está ali representando vários coletivos. A gente tem que fortalecer as periferias, fazer o livro, a leitura e as bibliotecas chegarem ao interior do estado", afirmou.
A programação também celebrou o Dia Estadual do Capoeirista e Mestre de Capoeira, reforçando o reconhecimento das manifestações culturais que integram a identidade do povo amapaense.
Com a sanção dos novos marcos regulatórios, o Governo do Amapá fortalece a política cultural do estado, garantindo instrumentos permanentes de planejamento, participação social e incentivo à economia criativa, contribuindo para a geração de oportunidades, valorização dos artistas e preservação da identidade cultural amapaense.
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