Governo do Amapá orienta escolas a regularizarem documentação em evento para gestores de Macapá e Santana
Esta foi a 5ª edição do projeto ‘Escola Legal é Escola Regularizada’, que assessora os diretores e coordenadores pedagógicos da rede estadual.
Por Portal Afnews
30/04/2026 - 19h25
O momento visa possibilitar a emissão de documentos válidos pelas instituições O Governo do Amapá orientou diretores e coordenadores pedagógicos a regularizarem os documentos das escolas durante um evento realizado nesta quinta-feira, 30, na Escola Estadual Coaracy Nunes. Esta foi a 5ª edição do projeto ‘Escola Legal é Escola Regularizada’, que visa possibilitar a emissão de documentos válidos pelas instituições.
Atualmente, das 353 escolas estaduais, apenas 51 unidades estão com a documentação regularizada junto ao Conselho Estadual de Educação. Sem a regularização, as escolas não conseguem emitir documentos válidos para os alunos, como históricos escolares e certificados de conclusão, o que gera transtornos à população.
“O principal impedimento para os diretores conseguirem a regularização é a necessidade de aprovação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola. Por isso, estamos flexibilizando esse critério, possibilitando que as escolas alcancem uma regularização temporária enquanto elaboram o projeto”, explica a secretária adjunta de Políticas Educacionais, Sandra Casimiro.
O projeto ‘Escola Legal é Escola Regularizada’ é realizado pelo Núcleo de Inspeção e Organização Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Neste primeiro momento, a ação reuniu profissionais de Macapá e Santana e apresentou informações sobre os documentos necessários para a regularização, além de um panorama dos impactos dessa situação na rede. Em seguida, a equipe irá se reunir com gestores de outros municípios e também atender individualmente as escolas.
Para a diretora da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, Marilucia Ramos, de 39 anos, o encontro complementa o assessoramento remoto que a unidade já recebe, oferecendo orientações práticas sobre como regularizar a documentação.
“Nossa dificuldade para regularizar está relacionada à rotatividade dos professores, que é alta, e à ausência do PPP, já que, quando cheguei à escola, o documento não existia. Como resultado, a escola ainda está cadastrada como unidade de ensino modular nos registros oficiais, embora hoje já funcione como escola regular. Por isso, esse tipo de iniciativa é muito importante”, ressaltou Marilucia.
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