Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Amapá discute criação da Delegacia Especializada em Direitos Humanos
A iniciativa pretende garantir mais eficiência na apuração de violações de direitos humanos.
Por Portal Afnews
03/03/2026 - 15h40
Reunião de planejamento debate criação de delegacia voltada à proteção e à garantia dos direitos humanos no Amapá Durante reunião de planejamento ocorrida na manhã desta terça-feira, 3, o Governo do Estado avançou nas tratativas para a implantação de uma Delegacia Especializada em Direitos Humanos (DDH).
O encontro foi realizado na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedih), que está à frente do processo, reforçando o compromisso da gestão com a promoção da cidadania e da justiça.
O secretário da Sedih, Richard Madureira, destacou que a criação da delegacia atende a uma diretriz do governador Clécio Luís voltada à ampliação das políticas públicas de cidadania.
“Nós já temos hoje a Delegacia-Geral da Polícia Civil atuando nessa pauta da cidadania, por meio da 5ª Delegacia de Polícia. A criação de uma unidade especializada vai ampliar e fortalecer esses serviços”, pontuou o secretário.
A DDH atuará como uma unidade especializada da Polícia Civil, com o objetivo principal de investigar, reprimir e prevenir crimes que violem os direitos fundamentais da pessoa humana, com foco especial na proteção de populações em situação de vulnerabilidade.
O presidente da Comissão de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Sedih, André Lopes, informou que, além da proposta de criação da delegacia, dois outros encaminhamentos foram definidos durante a reunião: o fortalecimento do Fórum Permanente de Direitos Humanos e a retomada da Caravana de Direitos Humanos.
“O fortalecimento do Fórum Permanente será fundamental para garantir um espaço contínuo de diálogo, e a Caravana de Direitos Humanos permitirá levar os serviços do poder público a todo o estado”, afirmou o presidente.
O Executivo amapaense reafirma o compromisso com a transversalidade das políticas de direitos humanos, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
COMENTÁRIOS